O prefeito Nelson Marchezan Júnior abriu, na manhã desta terça-feira, 10, o seminário que vai apresentar e discutir o cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre, com programação de palestras ao longo do dia. O objetivo é ampliar o diálogo com a população sobre o tema, oferecendo condições para que todo cidadão participe da construção de alternativas para baratear o custo do serviço de transporte coletivo na Capital. O evento, realizado no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, no Centro Histórico, conta com o apoio do TCE-RS e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Marchezan destaca que o seminário é uma ação inédita para dar mais transparência e oferecer maior compreensão do processo tarifário e das alternativas possíveis em relação à atual tarifa do serviço. “Esta é uma pauta permanente da cidade. Para que o debate seja mais racional, mais sério, menos superficial e menos inconsequente, que a gente tenha essa oportunidade de fazer uma discussão aberta à sociedade. O conhecimento e a troca de informações são pressupostos para que possamos avançar em qualquer outra pauta de interesse público. O transporte coletivo deve ser abordado com o viés de importância social assim como são a saúde pública e a educação”, defende.
Em sua saudação de abertura, o vice-presidente do TCE-RS, Pedro Figueiredo, falou sobre a relevância da programação em um momento decisivo para definir avanços de interesse da população. “Esse é um evento extremamente importante. Teremos diversos palestrantes para apresentar o tema e, com esse diálogo, podemos construir alternativas que ajudem na formação mais justa possível da tarifa”, alerta.
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fábio Berwanger, disse que apesar da complexidade do cálculo da tarifa, o assunto é muito próximo do cidadão. “Como as pessoas vão participar de um processo de discussão com os vereadores e o Executivo, se elas não têm, minimamente, condições de entender o processo tarifário? Então esse é o grande mérito desse seminário: a abertura à população de Porto Alegre. Nós não queremos uma discussão somente com entidades ou vereadores, nós queremos que quem paga a tarifa participe desse diálogo”, afirma.
Ele lembra da importância do simulador da tarifa de ônibus, atualizado pela prefeitura com valores absolutos. “Hoje, o processo tarifário em Porto Alegre é aberto e transparente. Estamos prontos para uma discussão madura na sociedade sobre o valor que queremos para o nosso transporte”, frisa. O simulador já está disponível para a população neste site. O resultado, que segue a legislação vigente, determina a passagem a R$ 5,05, mas o valor poderia chegar a R$ 3,70 ainda neste ano, a depender da aprovação de propostas enviadas pelo Executivo à Câmara. Para 2021, a redução pode ser ainda maior: passe livre para todos os trabalhadores formais, R$ 1 para estudantes e cerca de R$ 2 para demais usuários do serviço.
O representante da OAB-RS, Rodrigo Prestes da Silva, defende o diálogo como caminho para a política pública. “Precisamos avançar rapidamente para que tenhamos uma tarifa mais justa e um serviço de mais qualidade para a população”, pondera.
Seminário – O método de cálculo da tarifa de transporte coletivo em Porto Alegre será exposto a técnicos, jornalistas, servidores públicos e cidadãos interessados para que, após a capacitação, possam colaborar com sugestões para equilibrar o sistema público de transporte. A atividade é gratuita e oferece mais de 200 vagas. A inscrição pode ser feita neste link.
Transporte Cidadão – Conheça os projetos enviados à Câmara:
Redução gradual de cobradores – Flexibilização da lei de tripulação dos ônibus, que obriga que cada ônibus tenha um cobrador, mesmo em horários de menor fluxo e em dias de passe livre (sem demissão). REPROVADO.
Fim da taxa da CCT – Prefeitura deixaria de cobrar, embutida no valor da passagem, a CCT, taxa usada para custear a gestão do sistema de transporte.
Tarifa de uso do sistema viário – Aplica uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado para as empresas de transporte por aplicativos (Uber, Cabify, 99, Garupa etc.) pelo uso do sistema viário.
Taxa de mobilidade urbana – A TMU é um encargo urbano cobrado das empresas por empregado com carteira assinada, o que garante para estes trabalhadores o passe livre no sistema de transporte coletivo. Como este encargo ajuda a subsidiar a passagem, o valor da tarifa baixa para todos os usuários.
Tarifa de congestionamento – Veículos emplacados fora de Porto Alegre pagam uma tarifa de ônibus para entrar no município. Esse modelo é adotado em diversas cidades do mundo e vai ajudar a reduzir a tarifa em R$ 0,50.
Também participaram da cerimônia de abertura do seminário o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Marcelo Gazen; o secretário de Transportes e Trânsito de Pelotas, Flávio Al Alam; além de diretores da EPTC, Carris e representantes de vereadores, de entidades de transportes e de diversos órgãos municipais.
Fonte: EPTC
Foto: Joel Vargas
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