A CBTU Belo Horizonte obteve liminar do Tribunal Regional do Trabalho determinando o funcionamento de 100% dos trens, no horário das 05h30 às 10h e das 16h às 20h, durante a paralisação anunciada pelo SINDIMETRO/MG para a próxima sexta-feira (14/6), permanecendo em atividade quantos trabalhadores forem necessários para o cumprimento de tal determinação.
A decisão do TRT impõe ainda multa de R$ 200 mil, a ser paga pelo Sindicato dos Metroviários (SINDIMETRO-MG), em caso de descumprimento da liminar.
A liminar deferida pelo desembargador e 1º Vice-Presidente do TRT, Márcio Flávio Salem Vidigal, atende a pedido ajuizado pela CBTU-Belo Horizonte, na segunda (10/06), e estabelece ainda o funcionamento integral, durante 4h30, das áreas de manutenção de rede aérea, via permanente, sistemas fixos, oficina de manutenção, entre outras. A área de material rodante funcionará por no mínimo 16h diárias.
Fora do horário da escala mínima garantir-se-á, no mínimo um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos pátios São Gabriel e Eldorado e um trabalhador no Posto de Comando Local de Vilarinho, desde a preparação até o recolhimento dos trens. Havendo serviço inadiável e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores deverão cumprir a carga horária necessária para a execução do serviço.
O TRT determinou ainda o funcionamento de 100% do serviço de segurança metroviária em período integral no decorrer da paralisação, observada a escala regular dos trabalhadores.
A pedido do próprio Tribunal foi realizada a notificação da BHTrans, da SETOP e da TRANSCON informando sobre a escala deferida, a fim de que seja viabilizada a adequação das linhas de ônibus e o aumento do número de veículos em circulação durante o horário em que não haverá trens. O Comando da PMMG também foi informado quanto à decisão liminar para que tome as providências que entender cabíveis.
Fonte: CBTU
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