Estudantes das redes pública e particular interessados em ter acesso ao Passe Livre Estudantil deverão, a partir de 1º de março, se cadastrar no portal criado pelo governo de Brasília. O mesmo endereço, que estará ativo nessa data, receberá tanto o registro de quem já tem o cartão — que dá direito a 54 viagens mensais (quatro por dia) — quanto de novos alunos que desejam inclusão no sistema. Os interessados deverão preencher um formulário com dados pessoais e enviar, por meio do site, documentos digitalizados como cadastro de pessoa física (CPF), declaração de matrícula, carteira de identidade e comprovante de endereço residencial, além de uma foto 3×4. O prazo se encerra em 1º de abril.
A novidade é a necessidade do CPF do próprio estudante (o número dos pais ou dos responsáveis não será aceito). O documento pode ser feito pela internet, nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Eletrônica Federal e dos Correios por pessoas de qualquer idade.
Com as informações fornecidas pelos estudantes, o DFTrans fará o cruzamento com os dados enviados pelas instituições de ensino e, se tudo estiver de acordo com a Lei nº 4.462, de 2010, o benefício será liberado. O órgão tem até 20 dias úteis para confirmar a aprovação do cadastro. O trabalho será feito por 50 funcionários das empresas prestadoras de serviço de transporte público, sem custo adicional para o governo.
Distribuição do cartão
Os alunos que já estão no sistema de bilhetagem automática e que utilizam o Cartão Estudante terão de fazer novo cadastro e aguardar confirmação por e-mail (o endereço eletrônico tem de ser o do estudante, não serve o de terceiros) e, a partir daí, estarão reinseridos automaticamente no Passe Livre Estudantil.
Aqueles que ainda não têm o benefício receberão o e-mail de confirmação com a data estipulada para buscar o cartão na Rodoviária do Plano Piloto.
Os novos beneficiados deverão aguardar a aprovação do cadastro e a entrega do cartão para ter direito à gratuidade no sistema de transporte público do DF.
Ônibus e metrô
O aluno pode indicar até seis linhas de ônibus e de metrô, que necessariamente façam o trajeto de casa para a escola e da escola para a casa (ou estágio). Não serão autorizados outros tipos de viagem nem o uso do cartão nos fins de semana — a não ser que o aluno comprove que tenha aula nesses dias.
Veja lista de dados e de documentos exigidos para o cadastramento:
Nome completo
Dados da carteira de identidade ou da certidão de nascimento
Número de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF)
Nome da mãe e do pai ou do responsável legal
Endereço residencial completo
E-mail
Grade horária do aluno
Data de nascimento
Código de endereçamento postal (CEP)
Sexo
Número de telefone
Identificação da instituição de ensino em que estiver matriculado
Endereço comercial da instituição de ensino em que o aluno está matriculado
Número da matrícula do aluno
Declaração do estágio obrigatório, se for o caso
Comprovante ou declaração de matrícula ou frequência
Foto 3×4 recente
Fonte: Agência Brasília