A volta às aulas no Distrito Federal assegura aos alunos o direito de revalidar o Passe Livre Estudantil, suspenso nas férias escolares. A principal orientação do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) é passar o cartão duas vezes no validador.
De acordo com o diretor-geral da autarquia, Léo Cruz, o duplo movimento se justifica exatamente pela suspensão do benefício. “Na primeira vez que o aluno passa o cartão no validador, o benefício é reativado. Na segunda, é liberada a catraca”, explica.
Para garantir a continuidade do benefício, as escolas particulares devem enviar todos os meses, até o quinto dia útil, uma lista com os alunos matriculados. O próximo prazo é 7 de agosto, última data de volta às aulas do meio do ano — são nove escolas mais a Universidade de Brasília.
Como técnicos do DFTrans têm acesso à base de dados da Secretaria de Educação, o procedimento é desnecessário para as escolas públicas.
Cuidados com o cartão do Passe Livre Estudantil
O cartão do Passe Livre Estudantil é recarregável, pessoal e intransferível. O governo de Brasília tem atuado para coibir fraudes no sistema. A própria suspensão do benefício nas férias e a biometria facial são exemplos disso.
Para manter um bom estado de conservação, o DFTrans recomenda proteger o cartão dos raios solares, não dobrar, perfurar ou plastificar. A autarquia ressalta também que o estudante não use clipes, pois podem danificar o objeto.
A emissão de segunda via do documento é cobrada. O valor da taxa corresponde a sete vezes o valor da menor tarifa vigente (hoje, fica em R$ 17,50).
Em caso de perda ou roubo, o bloqueio deve ser solicitado pelo site do DFTrans.
Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil
A norma que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil estabelece o direito à gratuidade para estudantes que moram ou trabalham a mais de 1 quilômetro da instituição em que estão matriculados.
Usam o benefício 195 mil alunos. O governo gasta aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. A economia estimada com a suspensão em julho, em virtude das férias escolares, foi algo em torno de R$ 9 milhões.
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