A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está elaborando o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O projeto começou a ser discutido pelo município no fim do ano passado, com apoio da ONG WRI. O prazo para conclusão da elaboração do plano é abril de 2019, conforme estabelecido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587). Depois de finalizado, o documento será encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores.
Uma das etapas de elaboração do PMU compreende a participação social com a manifestação direta dos porto-alegrenses. A Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI), em parceria com a EPTC, já realizou uma primeira ação que foi a consulta publica no site do OP Digital, de 6 de agosto a 30 de setembro.
Dando continuidade ao projeto, na quinta-feira, 18, a SMRI, em parceria com a Smim e EPTC, organizou uma oficina onde foram convidados 19 conselhos municipais que têm relação direta ou indireta com mobilidade urbana. As oficinas têm como objetivo ouvir as demandas e percepções de determinados grupos sociais e regiões da cidade sobre pautas preestabelecidas (modais de mobilidade), apresentar e complementar o diagnóstico (como a mobilidade está hoje?) e coletar ideias de soluções e prioridades (como queremos a cidade no futuro?).
“O evento teve uma grande adesão. Ficamos felizes com a participação social de diversos Conselhos Municipais que puderam contribuir trazendo ideias, críticas e sugestões para a elaboração do PMU. Entendemos que é de grande relevância a atuação dos cidadãos na elaboração dessa importante etapa para o desenvolvimento da cidade, o que reflete a cultura da democracia participativa de Porto Alegre”, destaca Aline Maciel, coordenadora de Capacitação da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI).
Estiveram presentes representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa), Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (CMAA), Conselho Municipal do Turismo (CMT), Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), Conselho Municipal do Idoso (COMUI) e Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Fonte: EPTC
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